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OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

As presentes Condições Gerais, aplicam-se aos visitantes do site ordemdosmagos.pt e bem assim como a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual Ordem dos Magos disponível no mesmo.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na Ordem dos Magos, implica a aceitação das presentes Condições Gerais na sua totalidade pelo Utilizador e pelo Cliente.
O Cliente ao encomendar atesta que tem, pelo menos, 18 anos de idade.
A Ordem dos Magos reserva-se no direito de alterar estes termos e condições gerais sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site  ordemdosmagos.pt.

TITULARIDADE

O site ordemdosmagos.pt encontra-se registado ao abrigo do “Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .COM” e é propriedade da ODM, Unipessoal Lda., com sede na Rua Antero de Quental, 163 4050-057 Porto, Portugal e Nif. 509427103.

INFORMAÇÃO DOS PRODUTOS

Os produtos para venda são descritos e apresentados com a maior precisão possível, podendo não ser exactamente iguais aos produtos entregues ao Cliente. As informações sobre os produtos são dadas pelo fabricante e não assumimos qualquer responsabilidade pelas informações disponibilizadas.
A Ordem dos Magos não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site ordemdosmagos.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhes do produto para informação acerca das respectivas características.

PREÇOS E IVA

A Ordem dos Magos pretende oferecer aos seus clientes os melhores preços do mercado online. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Compras efectuadas por clientes fora da União Europeia não estão sujeitos a IVA. Pode haver necessidade de cobrar serviços adicionais aos custos de envio, dependendo do(s) produto(s) e da área de entrega.
Apesar dos esforços da Ordem dos Magos, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao processamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença.
Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
Todos os artigos mostrados neste site estão disponíveis, salvo erro tipográfico ou rotura de stock. Em caso de alteração nos preços, os produtos são facturados com o preço actual no momento do registo do pedido.
A Ordem dos Magos reserva-se o direito de alterar os preços e especificações dos produtos a qualquer momento.

ENVIO DE ENCOMENDAS

Efetuamos expedição de encomendas para Portugal (Continental e Ilhas), Espanha e Brasil, em Ctt Registado em mão (até 2kg) e Ctt Encomendas (mais 2kg).
Caso os CTT não consigam efetuar a entrega, é deixado um Aviso de Entrega na caixa de correio e a encomenda é colocada na estação de correios mais próxima da morada destinatária.
No momento da entrega, aconselhamos os nossos clientes a verificar o estado da embalagem em que foi transportada a sua encomenda na presença do estafeta de forma a confirma se a mesma chegou em boas condições. Em caso de danos ou se a embalagem apresentar sinais de ter sido aberta, o cliente deverá recusar a encomenda, indicando ao estafeta o motivo da recusa. Em seguida, deverá contactar-nos e relatar-nos o sucedido para que possamos apresentar uma reclamaçao junto da transportadora. Uma nova encomenda será enviada o mais rapidamente possível.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Qualquer devolução ou troca de artigos deverá respeitar a seguinte condição:

Restituição dos artigos em bom estado (em condições de venda), com embalagem original inviolada, sem terem sido experimentados e acompanhados da respectiva factura. Se a embalagem estiver danificada e os artigos apresentarem marcas evidentes de uso, não poderemos aceitar a troca nem a devolução do valor.
Tem um prazo de 15 dias após a recepção da encomenda para proceder à troca ou devolução.
Caso queira trocar ou devolver algum dos seus artigos, por favor contacte o nosso Apoio ao Cliente através do email geral@ordemdosmagos.com, a comunicar a intenção de troca ou devolução, indicando o n.º de encomenda ou n.º de factura, produtos a devolver e motivo. Após este contacto ser-lhe-ão dadas as indicações para dar seguimento à troca ou devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão recepcionados.
Após contacto com o nosso Apoio ao Cliente e de lhe serem dadas as indicações de devolução/ troca, deverá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, e nas condições referidas anteriormente.
Se optar pela troca do produto informamos que, os gastos de envio para a nossa morada são a cargo do cliente, excepto para os clientes lesados pelo transporte ou problema técnico do produto. Nestes casos os gastos de envio serão assumidos pela Ordem dos Magos. A troca só será efectuada após a verificação do estado do produto e do cumprimento das condições acima descritas.
Se optar pela devolução do valor informamos que, os gastos de envio para a nossa morada são a cargo do cliente, excepto para os clientes lesados pelo transporte ou problema técnico do produto. Nestes casos os gastos de envio serão assumidos pela Ordem dos Magos.
Os reembolsos serão efetuados pelo valor total da encomenda (produtos mais despesas de envio), a não ser que o motivo que levou à devolução não seja da responsabilidade do nosso serviço – nestes casos serão deduzidas, ao valor do reembolso, as despesas de envio.
A devolução só será efetuada após a verificação do estado do produto e do cumprimento das condições acima descritas.

RESPONSABILIDADE

A Ordem dos Magos não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
A Ordem dos Magos declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na  ordemdosmagos.pt;

3) Não utilizar identidades falsas;

4) A facultar dados pessoais e moradas correctas por forma a que a Ordem dos Magos possa processar devidamente as encomendas;

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Ordem dos Magos e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo, quaisquer alterações aos mesmos.
A Ordem dos Magos declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pela Ordem dos Magos.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
A Ordem dos Magos reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

PROMOÇÕES & CUPÕES DE DESCONTO

Periodicamente a Ordem dos Magos apresenta campanhas de marketing, promoções, descontos e cupões de desconto anunciados no próprio website.
Os cupões de desconto são transmissíveis, mas só podem ser utilizados um por compra, salvo se tal estiver especificado no próprio cupão de desconto. Os cupões de desconto de valor só podem ser aplicados a artigos com um valor superior ao do próprio cupão de desconto. As promoções, descontos e cupões de desconto não são acumuláveis. Os cupões de desconto de valor não podem, em caso algum, ser trocado por dinheiro.
Se, por qualquer motivo, não estiver satisfeito com a sua encomenda, pode devolver o artigo ao qual aplicou o cupão de desconto de valor seguindo o procedimento de devolução normal, tal como descrito na secção dedicada a ‘Trocas e Devoluções’. Uma vez aceite a sua devolução, o respectivo código será reposto no valor original. A diferença de preço entre o cupão de desconto de valor e o artigo que adquiriu será reembolsada integralmente, seguindo o procedimento de devolução normal.
A Ordem dos Magos reserva-se no direito de a todo o momento alterar a sua política promocional & cupões de desconto sem aviso prévio.

RUPTURA DE STOCK

Caso se verifique uma ruptura temporária de stock, a encomenda do cliente ficará em espera até que se possa assegurar a sua entrega. Quando esta situação ocorrer, o Cliente será informado, através do e-mail com o qual se registou. No caso da sua encomenda incluir produtos de disponibilidade imediata e não imediata, poderá dividir a sua encomenda. Para isso contacte o Serviço Apoio ao Cliente para que lhe sejam entregues em separado. Caso não pretenda aguardar disponibilidade do produto, deve enviar email para geral@ordemdosmagos.com, com n.º de encomenda, código de artigo e motivo, e devolvemos-lhe o valor correspondente.

PROTECÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O conteúdo deste site é propriedade da ODM UNIPESSOAL LDA. A legislação sobre a propriedade intelectual confere direitos exclusivos sobre este conteúdo.
Portanto, ODM, UNIPESSOAL LDA. proíbe o uso parcial ou total a terceiros, salvo acordo em contrário, por escrito, a este respeito. Consequentemente, a reprodução total ou parcial, por qualquer meio físico ou electrónico, do conteúdo do site  ordemdosmagos.pt é expressamente proibida.

MODIFICAÇÕES NO SITE

A Ordem dos Magos reserva-se no direito de efectuar alterações sem aviso prévio que considere adequadas no seu site, podendo alterar, excluir ou adicionar conteúdo e serviços prestados.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Todas as compras efectuadas no site ordemdosmagos.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos Termos e Condições Gerais será submetido ao Tribunal português competente.
Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
Os presentes Termos e Condições Gerais foram actualizadas no dia 8 de Dezembro de 2014.